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O Parlamento português aprovou uma resolução recomendando que o Governo condene publicamente a repressão violenta contra manifestantes pacíficos em Moçambique. No entanto, a proposta inicial de não reconhecer os resultados das eleições foi retirada do texto final.
A decisão foi tomada em votação final global, com oposição apenas do PCP, enquanto os demais partidos representados na Assembleia da República aprovaram a medida. O documento original, apresentado pela Iniciativa Liberal, incluía a recomendação para que o Governo não reconhecesse os resultados das eleições de 9 de outubro de 2024, devido a alegações de fraude e irregularidades. Contudo, durante o debate na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, esse ponto foi removido para garantir consenso entre os partidos.
O texto aprovado insta o Governo a exigir que as autoridades moçambicanas realizem uma investigação independente sobre atos de violência política, incluindo os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Além disso, recomenda a colaboração com organismos internacionais para promover a estabilidade social e política em Moçambique, fortalecendo o Estado de direito e a transparência democrática.
As eleições em Moçambique resultaram na vitória de Daniel Chapo, candidato da Frelimo, com 65,17% dos votos. Desde então, o país tem sido palco de protestos contra os resultados eleitorais.
Fonte: Dw
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